Entenda o que é neutralidade de rede e como ela afeta você

Recentemente a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, que corresponde a Anatel brasileira, derrubou o princípio da “neutralidade da rede”. Este dispositivo garantia que os provedores da internet tratassem de maneira equitativa os diferentes sites e informações que trafegam na rede. Com a mudança abre-se a possibilidade desses provedores decidirem o que pode trafegar em sua rede, além de priorizarem determinados serviços.

Uma maneira de compreender isso é realizando uma metáfora. Imagine a internet como uma rede de estradas, cada carro que transita por ela representa pedações de informação, os chamados pacotes de dados. A neutralidade representa a garantia de que todos os carros (pacotes) podem trafegar livremente, com a mesma velocidade, sem bloqueios e nem faixas preferenciais. Sem esse dispositivo o administrador dessas estradas (os provedores de internet) passa a decidir qual carro (pacote) pode ou não trafegar ali e ainda determinar velocidades diferentes para os carros, cobrando inclusive valores a mais para permitir maior rapidez.

Basicamente, se permite que os provedores de internet, por exemplo, façam um acordo com um determinado site de vídeos. A partir disso ele pode priorizar a velocidade deste site, e fazer com que a conexão aos seus concorrentes seja mais lenta. Isto representa uma mudança radical na maneira com que a internet funciona, trazendo mudanças na maneira que os usuários utilizam e pagam por este serviço.

Uma das possibilidades que o fim da neutralidade traz é de que as operadoras passem a cobrar de uma maneira diferente o acesso da internet. Ocorrendo algo similar a cobrança pela TV a cabo, ao invés de contratar um pacote de internet que dá direito a acessar qualquer site, seriam disponibilizados pacotes para acesso a um número limitado.

No Brasil o Marco Civil da Internet garante a neutralidade da rede. Ela só pode ser quebrada em exceções definidas em conjunto pelo governo federal, Anatel e o Comitê Gestor da Internet, em caso de "requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações" e "priorização a serviços de emergência". Entretanto, os provedores de internet no país já articulam e pressionam o governo para derrubar este dispositivo.